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A Lição dos 300 Picaretas Para muitos o que se passou na noite-madrugada de 14 para 15 de fevereiro na Câmara de Deputados equivaleu-se a uma tragédia. Outros viram no espetáculo que resultou na derrota do candidato governista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e na vitória do eleito presidente deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) um cenário de grande negociata. Há quem sinta que foi expressão de uma grande baixaria. Outros, com espírito mais analista, especulavam sobre os efeitos de um “racha” na base governista e suas conseqüências. Ora, o episódio foi talvez tudo isso, mas não tem muita importância. O que realmente interessa é que a eleição do contra-candidato Severino Cavalcanti, contra toda expectativa, que pegou de surpresa a mídia inteira do País, revelou que grassava dentro do Congresso Nacional uma forte insatisfação entre os representantes do povo quanto à qualidade da relação mantida pelo Poder Executivo com os outros poderes e com o restante da sociedade. O que acontecia na Câmara dos Deputados? Lá vigorava uma norma “tradicional”, não escrita, de que a presidência deveria ser exercida por representante do maior partido, normalmente partido do próprio governante ou de sua base aliada. Praticamente não era preciso eleição, bastava ser escolhido o representante do Executivo no Legislativo e estava ungido o nome. Não importava que, dentro da Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, ou no Congresso Nacional reunido, a soma dos apoiadores do governo fosse inferior à daqueles que lhe fazem oposição. Ora, reza a norma da democracia que se impõe o que alcança maioria. Se a maioria dos deputados é de oposição, a Presidência da Câmara deveria ficar com eles. Mas, não era assim que funcionava. Com o tempo, esse procedimento foi deixando completamente deformado o Poder Legislativo, que se tornou um apêndice do Poder Executivo. O Presidente da Câmara dos Deputados era pouco mais do que um office-boy do Presidente da República. A prática chegou ao ponto da exasperação. A Presidência da República agia em relação ao Congresso Nacional como uma patrola, uma monotoniveladora. O Congresso chegou a ficar paralisado pela deformação do uso intensamente abusivo das Medidas Provisórias. Estas são, nada mais, nada menos, do que o Poder Executivo assumindo o papel de Poder Legislativo, substituindo-o nesta prerrogativa constitucional. O presidente da República, dominado por sua suposta capacidade mágica de se relacionar diretamente com as massas e de encantá-las, não se apercebeu da profundidade do fosso que cavava entre ele e o Congresso, especialmente a Câmara dos Deputados, enquanto esta se transformava aos poucos em baluarte de defesa das classes médias e assalariados, massacrados pelos assaltos representados por incessantes aumentos de impostos. Então, aconteceu o último ato. O governo achou que poderia inventar um nome, apesar das rejeições que ele despertava, e que poderia impô-lo ao conjunto de deputados. Ora, na Câmara pode haver até uns 300 picaretas (“Luis Inácio falou, Luís Inácio avisou/São trezentos picaretas com anel de doutor” - como cantou Herbert Viana, dos Paralamas do Sucesso), mas cada um deles sabe que está lá por causa dos votos, e que por trás dos votos estão pessoas, e elas querem ser ouvidas e respeitadas. Agora, as relações precisarão ser reconstruídas. Há esperança de nova vida no Brasil. Bernardino Vendruscolo Vereador (2005) |