Ministério Público e Executivo debatem sobre Conselho Tutelar na Câmara de Vereadores

Na foto: Da esquerda: André Kaminski, Luciano Dipp Murat, Bernardino Vendruscolo, João Pancinha e Paulinho Ruben Berta

A Comissão Especial criada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para aprimoramento do Conselho Tutelar, da qual o vereador Bernardino Vendruscolo é presidente, se reuniu nesta segunda feira com representantes do Ministério Público e do Executivo Municipal.

Foram discutidas questões relacionadas à eleição dos conselheiros e fiscalização do processo eleitoral, assim como problemas estruturais e de condições de trabalho das micro-regiões. O objetivo é que sejam pontuados os principais problemas, buscando a visão de cada entidade envolvida diretamente com o Conselho Tutelar.

No encontro, o Promotor de Justiça Luciano Murat falou sobre as dificuldades encontradas para se ter uma melhor divulgação das eleições do Conselho Tutelar: “Eu vejo um desconhecimento. Se a sociedade entendesse o papel do Conselheiro, facilitaria o trabalho. Mas qualquer tipo de propaganda terá que ser paga, esse é o grande problema”, completa o promotor.

Vereador Bernardino e o Promotor de Justiça Luciano Murat

Para o Dr. André Kaminski, representante do Executivo, é necessário atenção em cinco eixos para se ter um aprimoramento do Conselho Tutelar: “Deve-se avançar em questões relacionadas à legislação, à estrutura, ao perfil do conselheiro, às atribuições e às relações que ele desenvolve”, afirma Kaminski.

Para o próximo encontro, que acontecerá dia 21 de setembro, foram convidadas entidades diretamente ligadas ao trabalho dos conselheiros, como a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação, a FASC, o CMDCA, entre outros.

Após as reuniões, a Comissão Especial vai avaliar os conteúdos discutidos e as sugestões propostas, com o objetivo de colaborar com o Executivo e a própria Câmara, na aprovação de legislação mais adequada, dado a importância do trabalho dos conselheiros na sociedade de hoje.