Comissão Especial que trata do Conselho Tutelar analisa manifestações

A Comissão Especial que visa aprimorar a legislação do Conselho Tutelar se reuniu esta manhã na Câmara Municipal. Apesar de se tratar de uma reunião interna, os conselheiros que compareceram tiveram a oportunidade de se manifestar e contribuir para o andamento do processo.

Durante o encontro, os vereadores procuraram discutir os assuntos que foram abordados no decorrer do processo, como a rede de atendimento, infra-estrutura e legislação do conselho tutelar.

Quanto às eleições, a sugestão de prorrogação de mandato para os conselheiros teve uma boa aceitação, inclusive por parte dos conselheiros. A proposta serve para tentar solucionar o problema que ocorre quando as eleições do conselho tutelar coincidem com eleições municipais, estaduais ou federais. Neste caso, como o processo eleitoral do conselho é antecipado, as eleições acontecem em maio e a posse somente em janeiro do ano seguinte, o que prejudica o funcionamento do conselho. Porém, a discussão sobre o processo eleitoral ainda está aberta e aguardando um melhor encaminhamento.

Como existem muitos pontos a serem trabalhados para uma melhora no Conselho Tutelar de Porto Alegre, surgiu na comissão especial uma sugestão de elaborar um Seminário para ampliar o debate. A proposta do seminário será formulada e apresentada no próximo encontro.

Para a próxima reunião será feito um convite à secretária de governança Clênia Maranhão, para que participe e dê a sua contribuição ao processo.