Nova comissão discute conselhos tutelares



A Câmara Municipal de Porto Alegre instalou, na manhã desta quarta-feira (19/8), a Comissão Especial Destinada a Debater e Apresentar Sugestões de Aprimoramento da Legislação Municipal Relativa aos Conselhos Tutelares. Na primeira reunião, foram escolhidos os vereadores Bernardino Vendruscolo (PMDB) para presidente, Waldir Canal (PRB) para vice-presidente e Maria Celeste (PT) para relatora. De um total de 12 participantes, estiveram presentes também João Pancinha (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Emerson Dutra (PSOL), além de diversos conselheiros tutelares, que saudaram a formação da comissão.

A comissão definiu que fará reuniões às 10 horas de segundas-feiras na sala 302 da Câmara - com exceção de 24 de agosto e do feriado de 7 de setembro. Para 31/8, serão convidados especiais representantes dos conselheiros tutelares. Para o dia 14 de setembro, está previsto comparecimento de integrante do Executivo. A comissão pretende ainda convidar representantes do Ministério Público e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como nas demais comissões, as reuniões serão abertas ao público.      <br/>

Bernardino informou que um dos focos principais da comissão especial será o processo eleitoral para os conselhos tutelares. Lembrou que suspendeu projeto de sua autoria sobre o assunto a pedido do Executivo e de vereadores, que pretende enviar à Câmara proposta de Lei Complementar com novas alterações.

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)