Conselho Tutelar

Nesta segunda-feira foi realizada a primeira reunião para discutir e avaliar a nova legislação do Conselho Tutelar de Porto Alegre. Para viabilizar este processo, foi criada uma Comissão Especial na Câmara de Vereadores, da qual o vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB) é presidente. Também estavam presentes os vereadores Paulinho Rubem Berta (PPS), João Pancinha (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Reginaldo Pujol (DEM), ambos integrantes da Comissão, além do vereador Toni Proença (PPS).

Os 50 conselheiros da capital foram representados por uma comissão composta por seis pessoas. Eles levantaram questões referentes a estrutura e as condições de trabalho das micro regiões da cidade, assim como a fiscalização do processo eleitoral, entre outros assuntos.

Durante o encontro, o vereador Bernardino Vendruscolo lembrou os conselheiros que, apesar da eleição do conselho ser um dos principais focos, todos os demais problemas levantados merecem atenção e devem ser tratados com igual importância.

A próxima reunião, que acontecerá dia 14/09, terá a participação do Ministério Público e do Executivo. Após, será elaborado um organograma com os temas a serem tratados, incluindo ou não demais entidades diretamente ligadas ao trabalho dos conselheiros tutelares. O prazo para alterações na legislação encerra no final de outubro, daí a urgência em se tratar primeiramente deste tema.